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Processo: RR - 818-67.2016.5.17.0009 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-818/2016-0009-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Advogada: Dra. WILMA CHEQUER BOU HABIB
 
Embargado(a): IVANILTON SANTOS ROCHA
Advogada: Dra. ROSÂNGELA LÚCIA DIAS
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Publicado certidão de julgamento em 03/03/2026
02/03/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2021
Publicado intimação em 12/05/2021
11/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2021
Petição: 106413/2021 - Recurso Extraordinário
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Negado provimento ao Agravo
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/03/2021 a 10/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 14/08/2020
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/06/2020
Petição: 152481/2020 - Impugnação aos Embargos
29/06/2020
Petição: 152481/2020 - Contrarrazões
22/06/2020
Publicado intimação em 22/06/2020
19/06/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2020
Petição: 117776/2020 - Agravo
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não admitidos os Embargos      
14/05/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
12/11/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/10/2018
Petição: 314885/2018 - Embargos
15/10/2018
Publicado acórdão em 15/10/2018      
11/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Não conhecido o Recurso
01/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 10/10/2018 às 09:00.
28/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 05/09/2018
05/09/2018
Autuado
29/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2018
Recebidos os autos no TST
16/07/2018
Pré-Autuação