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Processo: RR - 10940-81.2014.5.15.0069 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10940/2014-0069-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAQUEL CUSTÓDIO AUBIM
Advogado: Dr. ANA LUCIA MAGGIONI
 
Advogado: Dr. DURVAL ANTONIO PINTO
 
Advogado: Dr. MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PINTO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO
 
Advogado: Dr. SILVIA SATIE ASAKAWA
 
Embargado(a): MUNICIPIO DE CANANEIA
Advogado: Dr. GUSTAVO ANTONIO GONCALVES
Procurador: Dr. Rodrigo Henriques de Araújo
 
Advogado: Dr. MARCELO ROSA
Procurador: Dr. Rodrigo Henriques de Araújo
 
Embargado(a): RUI DIAS DA SILVA PORTARIA - ME
 
Embargado(a): INSTITUTO CASA BRASIL
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado despacho em 19/11/2026
18/11/2026
Proferida decisão      
16/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2026
Petição: 109493/2026 - Recurso Extraordinário
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/05/2026
Petição: 64522/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
14/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2019
Publicado despacho em 29/04/2019
26/04/2019
Sobrestado o feito      
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/11/2018
Petição: 351238/2018 - Contrarrazões
22/11/2018
Publicado intimação em 22/11/2018
21/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2018
Petição: 323063/2018 - Recurso Extraordinário
21/09/2018
Publicado acórdão em 21/09/2018      
20/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Negado provimento ao Agravo
10/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 19/09/2018 às 09:00.
06/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/08/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/08/2018
01/08/2018
Autuado
19/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2018
Recebidos os autos no TST
17/07/2018
Pré-Autuação