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Processo: RR - 10143-27.2016.5.15.0040
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10143/2016-0040-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. SORAIA GHASSAN SALEH
 
Recorrido(s): EDMAR COSTA MATHEUS
Advogada: Dra. KÁCIA MARIA NEMETALA MACEDO
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR DE MACEDO
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 191732/2025 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 491672/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2021
Petição: 452106/2021 - Instrumento de Mandato
04/10/2021
Publicado intimação em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2021
Petição: 349074/2021 - Recurso Extraordinário
23/08/2021
Publicado acórdão em 23/08/2021      
20/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
02/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00, vinculado à 22ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 18/08/2021 às 14:00.
02/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
30/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
29/10/2018
Petição: 318749/2018 - Instrumento de Mandato
17/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 17/09/2018
17/09/2018
Autuado
11/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2018
Recebidos os autos no TST
17/07/2018
Pré-Autuação