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Processo: AIRR - 10387-02.2016.5.03.0165 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10387/2016-0165-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALE S.A.
Advogado: Dr. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): ANDRÉ FERREIRA CALDEIRA
Advogado: Dr. SAMUEL ROCHA MARQUES
 

Histórico do processo
08/10/2026
Publicado despacho em 08/10/2026
07/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração      
05/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
28/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
24/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/05/2026
Publicado despacho em 28/05/2026
27/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração      
26/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
22/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/07/2025
Concluso para despacho GVP - ED
15/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/06/2025
Petição: 193433/2025 - Embargos Declaratórios
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
25/04/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/04/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2025
Petição: 81767/2025 - Recurso Extraordinário
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/03/2025
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
03/07/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
26/06/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/06/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
30/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2020
Publicado despacho em 25/03/2020
24/03/2020
Sobrestado o feito      
23/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2019
Petição: 107508/2019 - Recurso Extraordinário
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Negado provimento ao Agravo
01/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2019 às 09:00.
29/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/02/2019
Publicado "ato publicado" em 14/02/2019
13/02/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/12/2018
Petição: 384718/2018 - Agravo
14/12/2018
Publicado despacho em 14/12/2018
13/12/2018
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2018
Petição: 276780/2018 - Instrumento de Mandato
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/09/2018
31/08/2018
Autuado
28/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2018
Recebidos os autos no TST
17/07/2018
Pré-Autuação