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Processo: RR - 1002293-41.2015.5.02.0511
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1002293/2015-0511-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Procurador: Dr. José Carlos Poletto Júnior
 
Recorrido(s): MARLI DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Dr. ERMELINDO NARDELI NETO
 
Recorrido(s): EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Advogada: Dra. CARLA CAROLINA DE SANTANA SILVA CRIVELARI
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2019
Publicado despacho em 19/06/2019
18/06/2019
Sobrestado o feito      
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2019
Petição: 64330/2019 - Contrarrazões
22/03/2019
Publicado intimação em 22/03/2019
21/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/12/2018
Petição: 383534/2018 - Recurso Extraordinário
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Negado provimento ao Agravo
14/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/11/2018 a 04/12/2018 00:00 vinculado à 34ª Sessão Presencial de 05/12/2018 09:00).
13/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/10/2018
Petição: 311690/2018 - Contrarrazões
16/10/2018
Publicado "ato publicado" em 16/10/2018
15/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2018
Petição: 294526/2018 - Agravo
02/10/2018
Publicado despacho em 02/10/2018
01/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 30/08/2018
30/08/2018
Autuado
27/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2018
Recebidos os autos no TST
18/07/2018
Pré-Autuação