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Processo: AIRR - 12010-72.2016.5.15.0002 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12010/2016-0002-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADALBERTO SANTO TIMPONE E OUTROS
Advogado: Dr. JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Advogado: Dr. FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
 
Agravado(s): IPREJUN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Advogado: Dr. FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
01/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/06/2026
Publicado despacho em 30/06/2026
29/06/2026
Proferida decisão      
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
14/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/03/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
13/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2025
Petição: 59500/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/03/2024
Petição: 179181/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2020
Publicado intimação em 30/07/2020
29/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2020
Petição: 81601/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/11/2019
Petição: 295234/2019 - Requer providências
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Concedido prazo      
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2019
Petição: 199974/2019 - Embargos Declaratórios
16/08/2019
Publicado acórdão em 16/08/2019      
15/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Negado provimento ao Agravo
26/07/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/08/2019 a 13/08/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 14/08/2019 14:00).
25/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/09/2018
18/09/2018
Autuado
12/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2018
Recebidos os autos no TST
18/07/2018
Pré-Autuação