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Processo: RRAg - 1000836-79.2016.5.02.0303 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1000836-79.2016.5.02.0303
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 47900-04.2001.5.02.0441
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000836/2016-0303-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. JOEL HEINRICH GALLO
 
Embargado(a): SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT
Advogada: Dra. PAOLA TIAGO MARIA
 
Advogado: Dr. RUI CARLOS LOPES
 
Advogada: Dra. SÍLVIA MARTINHO COSTA BRAVO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2026 a 21/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/04/2026
Petição: 53027/2026 - Instrumento de Mandato
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/02/2026
Petição: 17417/2026 - Instrumento de Mandato
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
18/12/2025
Petição: 346667/2025 - Juntada de documentos
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
10/11/2025
Petição: 319521/2025 - Requer providências
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
23/07/2025
Petição: 214870/2025 - Instrumento de Mandato
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/03/2025
Petição: 60458/2025 - Embargos Declaratórios
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
19/02/2025
Petição: 41505/2025 - Instrumento de Mandato
06/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 09:00.
11/12/2024
Retirado de Pauta
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/06/2024
Petição: 444885/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/06/2024
Publicado despacho em 12/06/2024
11/06/2024
Concedido prazo      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
23/05/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
05/02/2024
Petição: 60803/2024 - Juntada de documentos
22/12/2023
Petição: 800015/2023 - Juntada de documentos
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/08/2023
Petição: 421441/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Voto Convergente      
14/08/2023
Justificativa de Voto Vencido      
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Não conhecido o Recurso
16/06/2023
Petição: 326180/2023 - Requer providências
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/06/2023 às 14:00.
07/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/06/2023
Publicado despacho em 05/06/2023
30/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/05/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/05/2023
Petição: 276387/2023 - Juntada de documentos
17/05/2023
Retirado de Pauta
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/04/2023
Retirado de Pauta
28/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/10/2022
Publicado despacho em 18/10/2022
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
19/09/2022
Petição: 493602/2022 - Instrumento de Mandato
07/06/2022
Petição: 263507/2022 - Instrumento de Mandato
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 24/05/2022
24/05/2022
Autuado
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2022
Recebidos os autos
05/10/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/10/2018
Transitado em Julgado em 19/09/2018
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Negado provimento ao Agravo      
20/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
14/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 14/08/2018
14/08/2018
Autuado
02/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2018
Recebidos os autos no TST
19/07/2018
Pré-Autuação