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Processo: RRAg - 557-16.2010.5.02.0079
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 557-16.2010.5.02.0079
N�mero no TRT de Origem: AIRR-557/2010-0079-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): RICARDO PEGORETTI
Advogado: Dr. LEANDRO MELONI
 
Advogado: Dr. SANDRO SIMÕES MELONI
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Advogada: Dra. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. LAMIS BATISTA DIAS
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/02/2024
Petição: 81090/2024 - Contrarrazões
08/02/2024
Petição: 69693/2024 - Contrarrazões
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2023
Petição: 779266/2023 - Agravo
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/10/2021
04/10/2021
Autuado
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2021
Recebidos os autos
17/06/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/06/2019
Transitado em Julgado em 05/06/2019
15/05/2019
Publicado despacho em 15/05/2019
14/05/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
05/04/2019
Publicado despacho em 05/04/2019
04/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/04/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
04/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para conclusão ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/02/2019
Petição: 25858/2019 - Contrarrazões
28/01/2019
Publicado intimação em 28/01/2019
25/01/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2018
Petição: 376029/2018 - Recurso Extraordinário
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
31/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2018 a 19/11/2018 00:00 vinculado à 15ª Sessão Extraordinária Presencial de 20/11/2018 14:00).
30/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/10/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/10/2018
Petição: 298604/2018 - Embargos Declaratórios
05/10/2018
Publicado acórdão em 05/10/2018      
04/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Dado Provimento ao Recurso
13/09/2018
Publicado certidão de julgamento em 13/09/2018
12/09/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
12/09/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/08/2018
Petição: 243394/2018 - Instrumento de Mandato
23/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/09/2018 a 11/09/2018 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 12/09/2018).
22/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/08/2018
10/08/2018
Autuado
01/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2018
Recebidos os autos no TST
19/07/2018
Pré-Autuação