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Processo: RR - 972-35.2014.5.05.0221 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-972/2014-0221-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALTENCI RIBEIRO LEITE
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Recebido pelo TRT
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Petição: 35871/2026 - Requer providências
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22261/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 12/11/2025
04/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/10/2025
Petição: 308790/2025 - Contraminuta
20/10/2025
Publicado intimação em 20/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2025
Petição: 296007/2025 - Agravo Regimental
03/10/2025
Publicado despacho em 03/10/2025
02/10/2025
Não admitidos os Embargos      
30/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/12/2024
Petição: 705374/2024 - Embargos
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
13/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/12/2022
Petição: 695035/2022 - Instrumento de Mandato
25/11/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/11/2022
Petição: 633159/2022 - Embargos Declaratórios
21/11/2022
Petição: 632717/2022 - Embargos Declaratórios
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Conhecido o recurso e provido
11/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/09/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/09/2022 às 13:30.
08/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Retirado de Pauta
30/08/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/10/2018
Petição: 322408/2018 - Contrarrazões
19/10/2018
Publicado "ato publicado" em 19/10/2018
18/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2018
Petição: 288494/2018 - Agravo
01/10/2018
Publicado despacho em 01/10/2018
28/09/2018
Negado provimento ao Agravo      
26/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 13/08/2018
10/08/2018
Autuado
01/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2018
Recebidos os autos no TST
19/07/2018
Pré-Autuação