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Processo: RR - 2126-85.2016.5.11.0016
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2126/2016-0016-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): SIMONE CARMO MOREIRA
Advogada: Dra. MIRIAN MOTA VINHOTE
 
Recorrido(s): TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA.
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1982/2026/SETR3 em 18/09/2026
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1495/2026/SETR3 em 24/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1064/2026/SEPREX em 22/04/2026
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/12/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/12/2025
01/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Publicado intimação em 24/11/2025
19/11/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2025
Petição: 278838/2025 - Agravo
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4348/2025/SEPREX em 18/09/2025
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 993/2021/CREC em 22/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/11/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
09/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1089/2020/SETR3 em 28/09/2020
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Não conhecido o Recurso
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 858/2020/SETR3 em 24/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1356/2019/CREC em 30/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 561/2019/CREC em 26/04/2019
15/04/2019
Publicado despacho em 15/04/2019
12/04/2019
Sobrestado o feito      
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/12/2018
Publicado intimação em 12/12/2018
11/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/10/2018
Petição: 314575/2018 - Recurso Extraordinário
19/10/2018
Publicado acórdão em 19/10/2018      
18/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Não conhecido o Recurso
05/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 17/10/2018 às 09:00.
04/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
03/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
03/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado por solicitaçao
31/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/08/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 07/08/2018
07/08/2018
Autuado
02/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2018
Recebidos os autos no TST
20/07/2018
Pré-Autuação