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Processo: RR - 3596-54.2016.5.10.0801 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3596/2016-0801-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LIDIANY DIVINA DO NASCIMENTO MARINHO
Advogado: Dr. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Luciana Azevedo Paz de Souza Barros
 
Agravado(s): EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI
 
Agravado(s): B.S. ARANTES - EIRELI - ME
 
Agravado(s): DESLOC DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E COMÉRCIO - EIRELI
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CUSTOS LEGIS)
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1641/2025/SETR4 em 15/09/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 405/2025/SETR4 em 14/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
12/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 102/2021/SETR4 em 12/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 677/2020/SETR4 em 25/05/2020
12/05/2020
Publicado "ato publicado" em 12/05/2020
11/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/05/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/04/2020
Petição: 84070/2020 - Agravo
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 484/2020/SETR4 em 07/04/2020
06/04/2020
Publicado despacho em 06/04/2020
03/04/2020
Dado Provimento ao Recurso      
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 14/09/2018
14/09/2018
Autuado
12/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2018
Recebidos os autos no TST
20/07/2018
Pré-Autuação