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Processo: RR - 10778-86.2017.5.18.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10778/2017-0008-18.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogada: Dra. GIZELI COSTA D'ABADIA NUNES DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MIKELLY JULIE COSTA D'ABADIA
 
Advogada: Dra. VANESSA STEFANNY FERREIRA LUZ
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CELSO ANTÔNIO ULIANA
 
Advogado: Dr. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA
 
Advogada: Dra. KÁRITA JOSEFA MOTA MENDES
 
Advogada: Dra. VANESSA BITTES TERRA
 
Advogada: Dra. ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Publicado despacho em 25/08/2026
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/08/2026
Petição: 94349/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Petição: 319864/2025 - Requer providências
05/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/11/2025
Petição: 315359/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2025 a 27/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2025 a 15/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/02/2024
Petição: 121301/2024 - Contrarrazões
20/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
26/01/2024
Publicado despacho em 26/01/2024
26/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/12/2023
Petição: 771199/2023 - Agravo
05/12/2023
Petição: 754028/2023 - Requer providências
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
06/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
06/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
07/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 07/08/2018
07/08/2018
Autuado
02/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2018
Recebidos os autos no TST
20/07/2018
Pré-Autuação