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Processo: ARR - 151-83.2016.5.09.0242 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-151/2016-0242-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES
Advogado: Dr. LUIS CESAR ESMANHOTTO
 
Advogada: Dra. SIMONE FONSECA ESMANHOTTO
 
Recorrente e Recorrido: EDSON LUIZ LUCIO
Advogado: Dr. RUI AURÉLIO KAUCHE AMARAL
 
Recorrente e Recorrido: DIRECTINFO TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ALBERTO DE PAULA MACHADO
 
Advogado: Dr. OSVALDO ALENCAR SILVA
 
Advogado: Dr. RENAN HURMANN SALVIONI
 

Histórico do processo
03/09/2026
Petição: 103242/2026 - Contrarrazões
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Publicado intimação em 18/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 58649/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Petição: 23454/2026 - Recurso Extraordinário
24/02/2026
Petição: 20132/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/01/2024
Petição: 16959/2024 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
03/11/2022
Petição: 599491/2022 - Contrarrazões
21/10/2022
Publicado "ato publicado" em 21/10/2022
20/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Petição: 550307/2022 - Agravo Regimental
30/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/08/2022
Petição: 395785/2022 - Contrarrazões
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2022
Petição: 377376/2022 - Agravo
18/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/07/2022
Petição: 337142/2022 - Embargos Declaratórios
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Conhecido o recurso e provido em parte      
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
07/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para a consideração do Ministro Relator
03/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - STF-ARE-1.121.633
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/06/2021
Petição: 211585/2021 - Juntada de documentos
12/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Relator
11/03/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/02/2021
Petição: 47317/2021 - Requer providências
17/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - -STF-ARE-1.121.633
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/02/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
05/02/2020
Petição: 19417/2020 - Requer providências
05/02/2020
Petição: 19417/2020 - Juntada de documentos
16/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
16/08/2019
Publicado despacho em 16/08/2019
15/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/05/2019
Retirado de Pauta
26/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2019 às 09:00.
25/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 17/09/2018
17/09/2018
Autuado
11/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2018
Recebidos os autos no TST
23/07/2018
Pré-Autuação