Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 12514-92.2014.5.03.0031
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 12514-92.2014.5.03.0031
N�mero no TRT de Origem: RO-12514/2014-0031-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): LEANDRO MENINO
Advogado: Dr. FLÁVIO CARDOSO ROESBERG MENDES
 
Advogado: Dr. HENRIQUE TANURE MOREIRA
 
Advogado: Dr. PAULO AFONSO DA SILVA
 
Advogado: Dr. VÂNIO APARECIDO CORRÊA
 
Recorrido(s): CET ENGENHARIA LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2023
Petição: 555519/2023 - Instrumento de Mandato
08/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2022
Petição: 493510/2022 - Contrarrazões
02/09/2022
Publicado intimação em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2022
Petição: 419483/2022 - Recurso Extraordinário
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento ao Agravo
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/05/2022
Petição: 202678/2022 - Contrarrazões
28/04/2022
Publicado "ato publicado" em 28/04/2022
27/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2022
Petição: 144201/2022 - Agravo Regimental
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 02/08/2021
06/07/2021
Autuado
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos
04/11/2020
Petição: 289674/2020 - Solicita devolução dos autos
28/10/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/10/2020
Publicado despacho em 28/10/2020
27/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/10/2020
Petição: 261185/2020 - Embargos Declaratórios
02/10/2020
Publicado despacho em 02/10/2020
01/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/08/2020
Petição: 206848/2020 - Requer providências
23/10/2019
Petição: 263219/2019 - Requer providências
04/10/2019
Petição: 242851/2019 - Instrumento de Mandato
03/12/2018
Petição: 357632/2018 - Instrumento de Mandato
19/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 19/03/2018
08/03/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
05/03/2018
Recebidos os autos para triagem
05/03/2018
Autuado
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2018
Recebidos os autos no TST
06/02/2018
Pré-Autuação