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Processo: RR - 271-64.2017.5.11.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-271/2017-0007-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAIMUNDA CRISTINA GOMES LOUREIRO
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO
 
Advogado: Dr. UIRATAN DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luís Carlos de Paula e Sousa
 
Embargado(a): TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ADSON PINHO PINTO
 
Embargado(a): MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP
 
Embargado(a): G DE A AGUIAR EIRELI - EPP
 
Embargado(a): NAÚTICA PONTA NEGRA LTDA. - ME
 
Embargado(a): CPA CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
 
Embargado(a): KLAUS ADANS JOE VENTURA
 
Embargado(a): GILBERTO DE SOUZA AGUIAR
 
Embargado(a): CLEMERSON PINHEIRO AGUIAR
 
Embargado(a): GILMARA DE SOUZA AGUIAR
 
Embargado(a): CLEYTON PINHEIRO AGUIAR
 

Histórico do processo
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Petição: 54493/2026 - Embargos Declaratórios
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1048/2026/SETR2 em 27/04/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 542/2026/SETR2 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 38/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5197/2025/SEPREX em 17/11/2025
04/11/2025
Publicado despacho em 04/11/2025
03/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/08/2025
Petição: 228490/2025 - Requer providências
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2710/2023/SEPREX em 09/10/2023
27/09/2023
Publicado despacho em 27/09/2023
26/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
01/03/2023
Petição: 88934/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 566/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1259/2019/SETR2 em 16/12/2019
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/11/2019
Publicado edital em 12/11/2019
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00). RETIFICADO O NÚMERO DA SESSÃO
08/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1125/2019/SETR2 em 08/11/2019 (pauta)
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1332/2019/CREC em 30/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 394/2019/CREC em 01/04/2019
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Sobrestado o feito      
16/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/09/2018
Publicado intimação em 26/09/2018
25/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2018
Petição: 229732/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/07/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2018 às 14:00.
27/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/06/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2018
Petição: 159006/2018 - Embargos Declaratórios
01/06/2018
Publicado acórdão em 01/06/2018      
30/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
Negado provimento ao Agravo
04/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 15/05/2018 a 22/05/2018 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 23/05/2018).
03/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/03/2018
14/03/2018
Autuado
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2018
Recebidos os autos no TST
06/02/2018
Pré-Autuação