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Processo: AIRR - 10432-25.2017.5.18.0271 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10432-25.2017.5.18.0271
N�mero no TRT de Origem: RO-10432/2017-0271-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): JANIO PACHECO
Advogada: Dra. CHRISTIANE LEITE ARAÚJO
 

Histórico do processo
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
02/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/05/2024
Petição: 370126/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/01/2024
Publicado despacho em 31/01/2024
30/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2023
Petição: 523461/2023 - Recurso Extraordinário
11/09/2023
Publicado acórdão em 11/09/2023      
08/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
25/08/2023
Petição: 436070/2023 - Instrumento de Mandato
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/01/2023
Petição: 6399/2023 - Instrumento de Mandato
09/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Petição: 610548/2022 - Agravo Regimental
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 30/08/2022
30/08/2022
Autuado
07/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2022
Recebidos os autos
26/08/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
26/08/2021
Transitado em Julgado em 20/08/2021
25/08/2021
Petição: 319826/2021 - Requer providências
13/08/2021
Publicado acórdão em 13/08/2021      
12/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Negado provimento ao Agravo
16/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
15/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/05/2021
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2021
Publicado "ato publicado" em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
26/04/2021
Petição: 121264/2021 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/04/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2020
Petição: 244165/2020 - Recurso Extraordinário
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Negado provimento ao Agravo
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/06/2020
Publicado "ato publicado" em 15/06/2020
12/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2020
Petição: 121897/2020 - Agravo Regimental
21/05/2020
Publicado despacho em 21/05/2020
20/05/2020
Provimento por decisão monocrática.      
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 03/09/2018
03/09/2018
Autuado
31/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2018
Recebidos os autos no TST
24/07/2018
Pré-Autuação