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Processo: RR - 10934-65.2014.5.01.0004
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10934/2014-0004-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Procurador: Dr. André Rodrigues Cyrino
 
Recorrido(s): DAVI MELO VARGAS
Advogado: Dr. CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX
 
Recorrido(s): EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA EIRELI
Advogado: Dr. LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS
 

Histórico do processo
11/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/09/2026
Transitado em Julgado em 09/09/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2021
Publicado despacho em 18/05/2021
17/05/2021
Sobrestado o feito      
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
26/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/02/2021 às 09:00.
26/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/10/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/12/2018
Publicado intimação em 12/12/2018
11/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2018
Petição: 329984/2018 - Recurso Extraordinário
05/11/2018
Publicado acórdão em 05/11/2018      
31/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Negado provimento ao Agravo
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2018 às 13:30.
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 22/08/2018
22/08/2018
Autuado
13/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2018
Recebidos os autos no TST
24/07/2018
Pré-Autuação