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Processo: RR - 1509-62.2015.5.23.0005
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1509/2015-0005-23.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA SANTANA
 
Recorrido(s): FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 
Recorrido(s): DOUGLAS DIEGO AMORIM DE MATTOS FONTES
Advogado: Dr. LEANDRO RIPOLI BIANCHI
 
Advogado: Dr. NIVALDO CAREAGA
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. MARCELO PESSÔA
 
Advogado: Dr. MARCÍSIO FOLETTO PEREIRA
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
24/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
13/03/2023
Publicado despacho em 13/03/2023
10/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/08/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/06/2022
Publicado "ato publicado" em 20/06/2022
17/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2022
Petição: 269249/2022 - Agravo
19/05/2022
Publicado despacho em 19/05/2022
18/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T5 em 21/03/2018
21/03/2018
Autuado
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2018
Recebidos os autos no TST
06/02/2018
Pré-Autuação