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Processo: AIRR - 10829-97.2015.5.03.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10829/2015-0004-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
Procurador: Dr. Aníbal César Resende Netto Armando
 
Agravado(s): JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JÚLIO MAGALHÃES PIRES DUARTE
 
Advogado: Dr. ROBERTO EVANGELISTA NUNES
 

Histórico do processo
02/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
02/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1084/2025/SETPOESDC em 06/10/2025
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/06/2025
Petição: 180165/2025 - Ofício STF - Presta informação
04/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 162631/2025 - Embargos Declaratórios
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 505/2025/SETPOESDC em 19/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 302/2025/SETPOESDC em 04/04/2025 (pauta)
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
29/09/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 501746/2023 - Contrarrazões
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/09/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/09/2023
Petição: 474461/2023 - Agravo
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2121/2023/SEPREX em 18/08/2023
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/05/2023
Petição: 230029/2023 - Contrarrazões
02/05/2023
Publicado intimação em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2023
Petição: 141582/2023 - Recurso Extraordinário
13/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 119/2023/SETR3 em 13/02/2023
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3472/2022/SETR3 em 16/12/2022 (pauta)
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/01/2023 a 07/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/11/2022
Petição: 623126/2022 - Embargos Declaratórios
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2954/2022/SETR3 em 27/10/2022
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2594/2022/SETR3 em 23/09/2022 (pauta)
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
31/08/2022
Petição: 449228/2022 - Contrarrazões
30/08/2022
Publicado "ato publicado" em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2022
Petição: 421204/2022 - Agravo
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1857/2022/SETR3 em 01/07/2022
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 28/08/2018
28/08/2018
Autuado
23/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2018
Recebidos os autos no TST
26/07/2018
Pré-Autuação