Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 366-55.2015.5.02.0447 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-366/2015-0447-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RG LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.
Advogado: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogada: Dra. LUANA COUTO BIZERRA
 
Advogado: Dr. PAULA BORGES SILVA
 
Recorrido(s): REINALDO LIMA DE SOUZA
Advogado: Dr. MARCUS VINICÍUS LOURENÇO GOMES
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Petição: 48277/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/02/2026
Petição: 19174/2026 - Recurso Extraordinário
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/07/2025
Petição: 210043/2025 - Embargos Declaratórios
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Justificativa de Voto Vencido      
25/06/2025
Negado provimento ao Agravo
18/06/2025
Petição: 185645/2025 - Instrumento de Mandato
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/12/2024
Retirado de Pauta
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
02/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/08/2024
Adiado o julgamento
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
20/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
19/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/05/2024
Adiado o julgamento
21/05/2024
Petição: 349721/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2024
Petição: 233560/2024 - Instrumento de Mandato
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/04/2024 às 09:00
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/05/2024 às 09:00.
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Retirado de Pauta
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/11/2023
Petição: 637545/2023 - Contrarrazões
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2023
Petição: 604649/2023 - Agravo
23/10/2023
Petição: 598500/2023 - Agravo
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/08/2021
Petição: 291634/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 03/09/2018
31/08/2018
Autuado
29/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2018
Petição: 210118/2018 - Instrumento de Mandato
27/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2018
Recebidos os autos no TST
26/07/2018
Pré-Autuação