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Processo: AIRR - 10516-94.2016.5.03.0136 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10516-94.2016.5.03.0136
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10516/2016-0136-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RIACHO TRANSPORTE LTDA.
Advogada: Dra. ANDRÉIA GALINDO BARBOZA
 
Recorrido(s): IVAN SILVA
Advogada: Dra. MARIA NILZA PIRES
 
Recorrido(s): TRANSIMÃO TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA.
Advogada: Dra. ANDRÉIA GALINDO BARBOZA
 
Recorrido(s): COLETIVOS ASA NORTE LTDA.
Advogada: Dra. ANDRÉIA GALINDO BARBOZA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
03/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/03/2026
Petição: 40032/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Proferida decisão      
15/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
25/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Petição: 21111/2026 - Ratifica pedido de fls.
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Proferida decisão      
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Petição: 13610/2026 - Requer providências
06/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2025
Petição: 248931/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não conhecido o Recurso
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 07/05/2025
07/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2025
Petição: 89686/2025 - Agravo Regimental
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
20/03/2025
Não admitidos os Embargos      
12/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/01/2025
Petição: 7470/2025 - Embargos
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Não conhecido o Recurso
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/10/2024
23/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2024
Petição: 628923/2024 - Agravo Regimental
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 18/09/2024
18/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2024
Recebidos os autos
03/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/02/2023
Transitado em Julgado em 01/02/2023
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/09/2022
Publicado "ato publicado" em 14/09/2022
13/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2022
Petição: 455723/2022 - Agravo Regimental
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Não conhecido o recurso.      
18/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 01/08/2022
04/07/2022
Autuado
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos
29/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
29/06/2020
Transitado em Julgado em 22/06/2020
15/06/2020
Publicado despacho em 15/06/2020
12/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
22/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
15/05/2020
Petição: 102409/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/05/2020
Publicado despacho em 06/05/2020
05/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/07/2019
Petição: 177651/2019 - Contrarrazões
19/07/2019
Publicado intimação em 19/07/2019
18/07/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/07/2019
Publicado despacho em 04/07/2019
03/07/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/07/2019
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
06/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
05/06/2019
Petição: 138600/2019 - Requer providências
03/06/2019
Petição: 135991/2019 - Recurso Extraordinário
24/05/2019
Publicado acórdão em 24/05/2019      
23/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019
Não conhecido o Agravo
11/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2019 a 15/05/2019 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 16/05/2019 09:00).
10/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Retirado de pauta - em virtude de cancelamento da Sessão.
28/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 23/04/2019 a 30/04/2019 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 02/05/2019 09:00).
27/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
12/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 12/03/2019
11/03/2019
Petição: 49502/2019 - Contrarrazões
11/03/2019
Petição: 49495/2019 - Impugnação aos Embargos
11/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/02/2019
Publicado intimação em 22/02/2019
21/02/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2019
Petição: 29158/2019 - Resposta ao despacho
15/02/2019
Petição: 28716/2019 - Agravo Regimental
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Não admitidos os Embargos      
19/12/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/11/2018
Petição: 344765/2018 - Embargos
13/11/2018
Petição: 336062/2018 - Resposta ao despacho
13/11/2018
Petição: 336059/2018 - Resposta ao despacho
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/10/2018
Publicado edital em 15/10/2018
11/10/2018
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 23/10/2018 a 30/10/2018 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 31/10/2018 09:00).
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
21/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 21/09/2018
21/09/2018
Autuado
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2018
Recebidos os autos no TST
27/07/2018
Pré-Autuação