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Processo: RR - 1344-24.2016.5.21.0041 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1344/2016-0041-21.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Procurador: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Geórgia Araújo Menezes de Souza de Oliveira
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
04/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2282/2025/SETR7 em 03/11/2025
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2287/2025/SETR7 em 30/10/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Petição: 271490/2025 - Instrumento de Mandato
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1785/2025/SETR7 em 18/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1784/2025/SETR7 em 18/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Retirado de Pauta
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1249/2025/SETR7 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1256/2025/SETR7 em 14/08/2025 (pauta)
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/10/2024
Petição: 629086/2024 - Contraminuta
15/10/2024
Petição: 629085/2024 - Contraminuta
02/10/2024
Petição: 608318/2024 - Contrarrazões
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1954/2024/SETR7 em 27/09/2024
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1953/2024/SETR7 em 27/09/2024
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 570285/2024 - Agravo
30/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1653/2024/SETR7 em 30/08/2024
29/08/2024
Petição: 557662/2024 - Resposta ao despacho
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1654/2024/SETR7 em 27/08/2024
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2836/2023/SEPREX em 16/10/2023
11/10/2023
Petição: 562747/2023 - Presta informações
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2837/2023/SEPREX em 09/10/2023
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
15/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/08/2021
Petição: 316344/2021 - Instrumento de Mandato
16/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/09/2020
Petição: 220848/2020 - Juntada de documentos
08/09/2020
Petição: 220842/2020 - Requer providências
06/08/2020
Petição: 185125/2020 - Resposta ao despacho
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Despacho proferido      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2020
Petição: 86418/2020 - Requer providências
05/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
05/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MEN - T7 em 21/08/2018
20/08/2018
Autuado
15/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2018
Recebidos os autos no TST
30/07/2018
Pré-Autuação