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Processo: RR - 100433-13.2016.5.01.0482
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100433/2016-0482-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ANDRÉ LISBOA LOUBACK
Advogado: Dr. WAGNER CARVALHO MOTTA
 
Recorrido(s): PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado: Dr. MARIANO CARVALHO MORALES
 

Histórico do processo
15/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2026 a 06/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495616/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/10/2021
Petição: 448068/2021 - Renúncia de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/06/2019
Petição: 145165/2019 - Contrarrazões
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2019
Petição: 105376/2019 - Recurso Extraordinário
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2019 a 09/04/2019 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 10/04/2019 09:00).
22/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/12/2018
Petição: 365334/2018 - Embargos Declaratórios
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
09/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 20/11/2018 a 27/11/2018 00:00 vinculado à 35ª Sessão Presencial de 28/11/2018 09:00).
08/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/09/2018
Petição: 260890/2018 - Instrumento de Mandato
24/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
24/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T1 em 24/08/2018
24/08/2018
Autuado
16/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2018
Recebidos os autos no TST
31/07/2018
Pré-Autuação