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Processo: AIRR - 10119-44.2014.5.01.0206
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10119/2014-0206-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): JOANA D’ARC ALEXANDRINO DE PINHO
Advogada: Dra. JULIANA RAMALHO TAVARES
 
Agravado(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
 
Custos Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CUSTOS LEGIS)
 

Histórico do processo
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Retirado de Pauta
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - SOBRESTADO RE 1.298.647 STF (Tema 1118)
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Publicado "ato publicado" em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/06/2020
Petição: 138018/2020 - Agravo
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/01/2020
Petição: 7481/2020 - Requer providências
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 11/12/19, às 9h
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1107/2019/CREC em 02/08/2019
30/07/2019
Publicado despacho em 30/07/2019
29/07/2019
Sobrestado o feito      
24/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) PGT em 22-03-2019. Ofício nº 132av/2019/SPUIN/CREC.
14/03/2019
Expedido(a) ofício - nº 132av/2019/SPUIN/CREC para a PGT em 14/03/2019.
14/03/2019
Publicado intimação em 14/03/2019
13/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/12/2018
Petição: 383402/2018 - Recurso Extraordinário
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Negado provimento ao Agravo
09/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 20/11/2018 a 27/11/2018 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 28/11/2018 09:00).
08/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício No. 810/2018/SETR5 em 08/11/2018
05/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 05/09/2018
05/09/2018
Autuado
30/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2018
Recebidos os autos no TST
01/08/2018
Pré-Autuação