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Processo: RR - 10883-80.2014.5.01.0060
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10883/2014-0060-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Letícia Lacroix de Oliveira
 
Recorrido(s): MARCELO DO CARMO
Advogado: Dr. FRANCISCO DIAS FERREIRA
 
Recorrido(s): PROL SEGURANÇA - EIRELI
 

Histórico do processo
26/08/2026
Recebido pelo TRT
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2020
Petição: 135996/2020 - Requer providências
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
19/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
18/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/06/2019
Publicado despacho em 11/06/2019
10/06/2019
Sobrestado o feito      
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/01/2019
Publicado intimação em 28/01/2019
25/01/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2018
Petição: 371603/2018 - Recurso Extraordinário
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Negado provimento ao Agravo
17/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
16/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 20/09/2018
20/09/2018
Autuado
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2018
Recebidos os autos no TST
01/08/2018
Pré-Autuação