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Processo: RR - 11452-47.2015.5.01.0060 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11452/2015-0060-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO DIAS DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARCELA FRANZOTTI MIRANDA
 
Agravado(s): NILSON OTAVIO ABREU BRASIL E OUTROS
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2024
Petição: 261534/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/03/2024
Petição: 201107/2024 - Agravo
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/11/2023
Petição: 677231/2023 - Requer providências
31/10/2023
Petição: 625879/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Petição: 491516/2023 - Requer providências
14/08/2023
Petição: 410697/2023 - Requer providências
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2023
Petição: 340458/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 136370/2023 - Embargos Declaratórios
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Conhecido o recurso e provido
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/03/2023 às 13:30.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/02/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 13:30.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Petição: 4553/2023 - Requer providências
07/12/2022
Retirado de Pauta
06/12/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/08/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/08/2022
Petição: 398177/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/06/2022
Petição: 272150/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 01/06/2022 às 13:30.
20/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/03/2022
Petição: 117184/2022 - Embargos Declaratórios
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Negado provimento ao Agravo
15/03/2022
Petição: 97357/2022 - Instrumento de Mandato
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/03/2022 às 13:30.
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Retirado de Pauta
22/02/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/11/2020
Petição: 287258/2020 - Contrarrazões
26/10/2020
Publicado "ato publicado" em 26/10/2020
23/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2020
Petição: 264905/2020 - Agravo
02/10/2020
Publicado despacho em 02/10/2020
01/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/08/2018
29/08/2018
Autuado
22/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2018
Recebidos os autos no TST
02/08/2018
Pré-Autuação