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Processo: RRAg - 10498-13.2013.5.01.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10498-13.2013.5.01.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10498/2013-0014-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SEPETIBA TECON S.A.
Advogada: Dra. CAROLINA SÁ DE MAGALHÃES SEREJO SCHIAVO
 
Advogado: Dr. HUGO LUIZ SCHIAVO
 
Advogado: Dr. LEANDRO VIANNA BOTELHO DE SOUZA
 
Agravado(s): ÂNGELO DE SOUZA NUNES
Advogada: Dra. CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO
 
Advogado: Dr. VALTER BERTANHA VALADÃO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Petição: 50701/2026 - Contraminuta
14/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2026
13/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/02/2026
Petição: 18249/2026 - Agravo
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2024
Publicado intimação em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2024
Petição: 625578/2024 - Recurso Extraordinário
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Dado Provimento ao Recurso
28/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/09/2019
Publicado "ato publicado" em 30/09/2019
27/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2019
Petição: 218810/2019 - Agravo
29/08/2019
Publicado despacho em 29/08/2019
28/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
27/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 27/08/2018
27/08/2018
Autuado
22/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2018
Recebidos os autos no TST
02/08/2018
Pré-Autuação