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Processo: AIRR - 1001876-89.2016.5.02.0079 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001876-89.2016.5.02.0079
N�mero no TRT de Origem: RO-1001876/2016-0079-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SILVIA CRISTINA FERREIRA COSTA
Advogado: Dr. BRUNNO SANDRE GOMIDES
 
Advogado: Dr. MANOEL JOAQUIM RODRIGUES
 
Agravado(s): CLUBE DE MÃES DA CASA VERDE ALTA E ADJACÊNCIAS
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. César Cals de Oliveira
 
Agravado(s): LAURA SANTANA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS
Advogada: Dra. LILIAN SANTANA OLIVEIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 08/05/2026
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 185/2026/SETR6 em 19/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1449/2025/SETR6 em 07/01/2026 (pauta)
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 495/2025/SETR6 em 19/05/2025
06/05/2025
Publicado despacho em 06/05/2025
05/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3075/2024/SETR6 em 07/01/2025
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2641/2024/SETR6 em 07/11/2024
28/10/2024
Petição: 648643/2024 - Agravo
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 16/09/2024
13/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2024
Recebidos os autos
06/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/05/2022
Transitado em Julgado em 29/04/2022
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 313/2022/SETR6 em 14/03/2022
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Não conhecido o Agravo
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 42/2022/SETR6 em 04/02/2022 (pauta)
03/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
03/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/02/2022 às 09:00.
02/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/09/2021
Publicado "ato publicado" em 21/09/2021
20/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2021
Petição: 330827/2021 - Agravo Regimental
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/08/2021 às 09:00.
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/04/2020
Despacho proferido    
07/04/2020
Petição: 68664/2020 - Requer providências
01/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 20/03/2020
20/03/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual por solicitaçao
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2019
Recebidos os autos
08/02/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/02/2019
Transitado em Julgado em 05/02/2019
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 22/08/2018
22/08/2018
Autuado
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2018
Recebidos os autos no TST
08/08/2018
Pré-Autuação