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Processo: RR - 1000303-79.2016.5.02.0252 - Fase Atual: Ag-E-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000303/2016-0252-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DANNTY CARVALHO SA
Advogada: Dra. CAMILA DE PAULA E SILVA
 
Advogada: Dra. FLÁVIA CRISTINA DA PAZ TENÓRIO
 
Advogado: Dr. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. LUCAS CAVALCANTE NOÉ DE CASTRO
 
Advogado: Dr. LUIZ MARCELO MOREIRA
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): MCE ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. FELIPE MORAES FIORINI
 
Advogado: Dr. TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Petição: 22234/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/08/2025
Petição: 225886/2025 - Contrarrazões
07/08/2025
Petição: 225864/2025 - Instrumento de Mandato
25/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/07/2025
24/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2025
Petição: 194973/2025 - Agravo
25/06/2025
Petição: 192332/2025 - Instrumento de Mandato
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Não conhecido o recurso.      
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/07/2024
Petição: 495014/2024 - Instrumento de Mandato
21/07/2022
Petição: 356863/2022 - Instrumento de Mandato
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 08/06/2021
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/04/2021
Petição: 114561/2021 - Impugnação aos Embargos
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Admitidos os Embargos      
07/04/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2020
Petição: 292925/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/10/2020
Petição: 278668/2020 - Embargos
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
14/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t7
14/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/09/2020 às 09:00.
11/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/09/2020
Retirado de Pauta
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 23ª Sessão Ordinária de 09/09/2020.
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/07/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
14/06/2019
Petição: 150502/2019 - Embargos Declaratórios
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Negado provimento ao Agravo
17/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 28/05/2019 a 04/06/2019 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 05/06/2019 09:00).
16/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/04/2019
Publicado "ato publicado" em 26/04/2019
25/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
18/04/2019
Petição: 92742/2019 - Contrarrazões
17/04/2019
Petição: 92390/2019 - Contrarrazões
05/04/2019
Publicado "ato publicado" em 05/04/2019
04/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/03/2019
Petição: 73703/2019 - Agravo
25/03/2019
Petição: 65420/2019 - Instrumento de Mandato
19/03/2019
Publicado despacho em 19/03/2019
18/03/2019
Provimento por decisão monocrática.      
13/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
21/09/2018
Petição: 269747/2018 - Instrumento de Mandato
28/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
28/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MEN - T7 em 28/08/2018
28/08/2018
Autuado
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2018
Recebidos os autos no TST
09/08/2018
Pré-Autuação