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Processo: RR - 1056-02.2015.5.05.0221 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1056/2015-0221-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBERTO CARVALHO MIRANDA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): SOTEP - SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Petição: 42038/2026 - Embargos Declaratórios
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495631/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2021
Petição: 211630/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento ao Agravo
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00, vinculado à 15ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 26/05/2021 às 14:00.
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/11/2020
Petição: 319006/2020 - Contrarrazões
19/11/2020
Publicado "ato publicado" em 19/11/2020
18/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2020
Petição: 256032/2020 - Agravo
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Acolhidos os Embargos de Declaração      
20/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/08/2020
Petição: 189179/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Concedido prazo      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/04/2020
Petição: 82115/2020 - Embargos Declaratórios
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/10/2018
Petição: 318725/2018 - Instrumento de Mandato
27/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 27/09/2018
27/09/2018
Autuado
21/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2018
Recebidos os autos no TST
13/08/2018
Pré-Autuação