Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 131-54.2017.5.21.0006
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-131/2017-0006-21.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Cássio Carvalho Correia de Andrade
 
Recorrido(s): ANDRÉ MACIEL SANTOS
Advogado: Dr. ANDRÉ FRANCO RIBEIRO DANTAS
 
Recorrido(s): GARRA VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
13/03/2026
Recebido pelo TRT
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 2087/2025/SETR8 em 09/12/2025
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 3383/2025/SEPREX em 01/09/2025
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
30/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/11/2020
Publicado acórdão em 16/11/2020      
13/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 11/11 às 9h.
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
20/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
15/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
13/01/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/09/2019
Petição: 233677/2019 - Contrarrazões
06/09/2019
Publicado intimação em 06/09/2019
05/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/07/2019
Petição: 177274/2019 - Recurso Extraordinário
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Não conhecido o Recurso
03/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 12/06/2019 às 09:00.
31/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/10/2018
28/09/2018
Autuado
24/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2018
Recebidos os autos no TST
13/08/2018
Pré-Autuação