Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1137-81.2017.5.11.0004
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1137/2017-0004-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Recorrido(s): SONAIK MOURA SILVA
Advogado: Dr. KASSER JORGE CHAMY DIB
 
Recorrido(s): TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA. - ME
 
Custos Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 120/2026/SETR8 em 12/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1975/2025/SETR8 em 19/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1976/2025/SETR8 em 18/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4487/2025/SEPREX em 24/09/2025
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 4498/2025/SEPREX em 23/09/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 228/2021/CREC em 11/03/2021
02/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 218/2021/CREC em 02/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 776/2020/SETR8 em 15/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 554/2020/SETR8 em 16/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Publicado edital em 25/03/2020
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 425/2020/SETR8 em 23/03/2020 (pauta)
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1738/2019/CREC em 04/11/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 961/2019/CREC em 05/07/2019
28/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 959/2019/CREC em 28/06/2019
24/06/2019
Publicado despacho em 24/06/2019
21/06/2019
Sobrestado o feito      
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
24/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) a PGT em 14-12-2018. Ofício Int. nº203av/2018/SPUIN/CREC
12/12/2018
Expedido(a) ofício - Int. nº 203av/2018/SPUIN/CREC para Ministério Público do Trabalho em 12/12/2018.
12/12/2018
Publicado intimação em 12/12/2018
11/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício No. 711/2018/SETR8 em 31/10/2018
29/10/2018
Petição: 318998/2018 - Recurso Extraordinário
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
Não conhecido o Recurso
16/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
15/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 24/10/2018 às 09:00.
11/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 14/09/2018
14/09/2018
Autuado
11/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2018
Recebidos os autos no TST
14/08/2018
Pré-Autuação