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Processo: RR - 21455-23.2016.5.04.0002
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21455/2016-0002-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARIA ANGELICA MARTINS
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. JIMMY BARIANI KOCH
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Eduardo Cunha da Costa
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 04/11/2025
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1038/2025/SETR6 em 22/09/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
13/08/2025
Conhecido o recurso e provido
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
15/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 729/2025/SETR6 em 15/07/2025 (pauta)
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Retirado de pauta - Sessão virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025
28/05/2025
Retirado de Pauta
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
05/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho (processo em pauta)
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 426/2025/SETR6 em 29/04/2025 (pauta)
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 218/2025/SETR6 em 12/03/2025 (pauta)
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
02/05/2024
Petição: 296351/2024 - Resposta ao despacho
29/04/2024
Petição: 286511/2024 - Requer providências
26/04/2024
Publicado despacho em 26/04/2024
02/04/2024
Petição: 209515/2024 - Instrumento de Mandato
29/03/2023
Petição: 158804/2023 - Instrumento de Mandato
15/06/2022
Petição: 282246/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Petição: 529667/2021 - Instrumento de Mandato
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
02/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
02/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado FT - T6 em 02/10/2018
02/10/2018
Autuado
25/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2018
Recebidos os autos no TST
14/08/2018
Pré-Autuação