Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 1566-62.2016.5.12.0034 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1566/2016-0034-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Agravado(s): VALDERI JOVENIL DE AGUIAR
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2025
29/09/2025
Petição: 279419/2025 - Contrarrazões
29/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 270348/2025 - Agravo
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/07/2025
Petição: 206106/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/07/2025
Petição: 202873/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Concedido prazo      
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/05/2025
Petição: 141514/2025 - Embargos Declaratórios
08/05/2025
Petição: 135657/2025 - Embargos Declaratórios
08/05/2025
Publicado despacho em 08/05/2025
07/05/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
11/09/2023
Petição: 471977/2023 - Instrumento de Mandato
11/09/2023
Petição: 471970/2023 - Instrumento de Mandato
11/09/2023
Petição: 471943/2023 - Instrumento de Mandato
21/05/2021
Petição: 156224/2021 - Requer providências
24/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/09/2018
24/09/2018
Autuado
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2018
Recebidos os autos no TST
14/08/2018
Pré-Autuação