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Processo: RRAg - 100308-94.2016.5.01.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100308/2016-0401-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GILSON BILAC DE PAULA
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GÓES
 
Agravado(s): ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogada: Dra. GILDA ELENA B DE A D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
Advogada: Dra. DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2025
Petição: 332919/2025 - Instrumento de Mandato
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2025
Petição: 167241/2025 - Agravo
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/04/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
25/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 25/04/2019
25/04/2019
Autuado
24/04/2019
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
24/04/2019
Recebida resposta à diligência - TRT
22/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno de diligência do TRT de origem )
05/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2019
Recebidos os autos
04/04/2019
Petição: 79410/2019 - Resposta ao ofício de fls.
17/10/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
14/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
16/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2018
Recebidos os autos no TST
15/08/2018
Pré-Autuação