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Processo: AIRR - 11663-40.2016.5.09.0088
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11663-40.2016.5.09.0088
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11663/2016-0088-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): EDUARDO SLAGA
Advogado: Dr. MAURO JOSÉ AUACHE
 

Histórico do processo
18/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/09/2025
Transitado em Julgado em 16/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2025
Petição: 221627/2025 - Instrumento de Mandato
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
30/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/04/2024
Recebidos os autos
10/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/06/2022
Transitado em Julgado em 07/06/2022
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/05/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2022
Petição: 74465/2022 - Contrarrazões
07/02/2022
Publicado intimação em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2021
Petição: 533218/2021 - Recurso Extraordinário
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2021
Petição: 25068/2021 - Instrumento de Mandato
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
31/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 31/03/2020
24/03/2020
Autuado
13/03/2020
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
13/03/2020
Recebida resposta à diligência - TRT
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno de diligência do TRT de origem )
12/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2020
Recebidos os autos
28/08/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
27/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
20/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2018
Recebidos os autos no TST
16/08/2018
Pré-Autuação