Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 10740-33.2013.5.01.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10740/2013-0026-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - IURD
Advogada: Dra. GEANE FERREIRA
 
Advogado: Dr. GENILDO JOSÉ DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. JOCILENE DEOLINDA SILVA
 
Agravado(s): OSVALDO LEMOS PESSOA JÚNIOR
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA MACHADO PESSÔA
 

Histórico do processo
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Retirado de Pauta
13/08/2026
Petição: 94608/2026 - Instrumento de Mandato
13/08/2026
Petição: 94608/2026 - Revogação de Mandato
06/08/2026
Petição: 91986/2026 - Instrumento de Mandato
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2025
Petição: 182202/2025 - Agravo Regimental
05/06/2025
Publicado despacho em 05/06/2025
04/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 05/10/2018
04/10/2018
Autuado
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2018
Recebidos os autos no TST
17/08/2018
Pré-Autuação