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Processo: ARR - 20520-41.2016.5.04.0015 - Fase Atual: EDCiv-E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-20520/2016-0015-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogada: Dra. ADRIANA DOS REIS ROCHA
 
Advogada: Dra. LARISSA PASCHOALINI BOSCOLO
 
Advogado: Dr. MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. NEWTON DORNELES SARATT
 
Embargado(a): SERGIO ROBERTO GOMES
Advogada: Dra. CAROLINA CABRAL MORI
 
Advogado: Dr. EYDER LINI
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Adiado o julgamento
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/08/2026
Petição: 95333/2026 - Embargos Declaratórios
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026    
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Justificativa de Voto Vencido      
05/08/2026
Justificativa de Voto Vencido      
05/08/2026
Voto Convergente      
13/04/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir acórdão
13/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir acórdão
07/07/2025
Petição: 203305/2025 - Instrumento de Mandato
30/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redator designado redigir acórdão
26/06/2025
Conhecido o recurso e provido
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento ( processo em pauta )
23/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga (processo em pauta)
18/06/2025
Petição: 185675/2025 - Instrumento de Mandato
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/12/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/11/2024
Retornando da vista regimental
22/03/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/01/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
11/12/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/12/2023
Petição: 751045/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
30/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/10/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/10/2023 às 09:00.
02/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Retirado de Pauta
26/05/2023
Petição: 287560/2023 - Instrumento de Mandato
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/06/2023 às 09:00.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
17/02/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/02/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/02/2023
Petição: 40908/2023 - Instrumento de Mandato
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/02/2023 às 09:00.
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2022 a 31/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 06/12/2019
06/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/11/2019
Petição: 293648/2019 - Impugnação aos Embargos
26/11/2019
Publicado despacho em 26/11/2019
25/11/2019
Admitidos os Embargos      
19/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/09/2019
Petição: 219844/2019 - Embargos
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019
Justificativa de Voto Vencido      
05/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar acórdão
03/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para redigir justificativa de voto
03/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/05/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho para redigir justificativa de voto
30/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar acórdão
23/05/2019
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/03/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redator designado redigir acórdão
13/03/2019
Negado provimento a ambos os Recursos
11/03/2019
Petição: 49306/2019 - Instrumento de Mandato
01/03/2019
Petição: 43371/2019 - Instrumento de Mandato
22/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/03/2019 a 12/03/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 13/03/2019 14:00).
21/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 13/09/2018
13/09/2018
Autuado
11/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2018
Recebidos os autos no TST
20/08/2018
Pré-Autuação