Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 10776-04.2017.5.18.0013 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-10776/2017-0013-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Sílvia Maria Chemet Kanso
 
Agravado(s): MASSA FALIDA da CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS COELHO DA FONSECA
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): OSMAR COSTA MENESES
Advogado: Dr. GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA
 

Histórico do processo
10/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 267/2025/SETPOESDC em 24/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Não conhecido o Recurso
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 74/2025/SETPOESDC em 13/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 388/2024/SETPOESDC em 07/06/2024
05/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/05/2024
Petição: 372402/2024 - Agravo
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1712/2024/SEPREX em 24/05/2024
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/03/2024
Petição: 135650/2024 - Instrumento de Mandato
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2825/2023/SEPREX em 06/10/2023
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2426/2023/SEPREX em 08/09/2023
01/09/2023
Publicado intimação em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Petição: 435496/2023 - Instrumento de Mandato
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2023
Petição: 337169/2023 - Juntada de documentos
22/06/2023
Petição: 337160/2023 - Recurso Extraordinário
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1416/2023/SETR2 em 12/06/2023
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1037/2023/SETR2 em 05/05/2023 (pauta)
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 159/2023/SETR2 em 17/02/2023
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/02/2023
Petição: 65173/2023 - Embargos Declaratórios
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 54/2023/SETR2 em 27/01/2023 (pauta)
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 13:30.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Petição: 3715/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1804/2022/SETR2 em 02/09/2022
01/09/2022
Publicado "ato publicado" em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2022
Petição: 304467/2022 - Agravo Regimental
17/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1297/2022/SETR2 em 17/06/2022
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/10/2021
Petição: 412077/2021 - Instrumento de Mandato
30/09/2021
Petição: 390787/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
05/06/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
04/06/2020
Retirado de pauta - nos termos do art. 5º do ATO TST 173, de 30/04/2020.
02/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
15/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 548/2020/SETR2 em 15/05/2020 (pauta)
14/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2020 a 01/06/2020 00:00
13/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/10/2018
11/10/2018
Autuado
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2018
Recebidos os autos no TST
21/08/2018
Pré-Autuação