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Processo: AIRR - 10210-67.2016.5.03.0026 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10210-67.2016.5.03.0026
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10210/2016-0026-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO FREIXO NAGEM
 
Agravado(s): JOSÉ ANTÔNIO ERVILHA
Advogado: Dr. WAGNER LEITE FERREIRA
 

Histórico do processo
23/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/05/2025
Transitado em Julgado em 20/05/2025
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
13/08/2024
Petição: 536204/2024 - Contrarrazões
03/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/08/2024
01/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2024
Petição: 488623/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
14/02/2024
Petição: 77806/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/02/2024
Publicado intimação em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Petição: 776473/2023 - Agravo
07/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2023
Petição: 753457/2023 - Embargos Declaratórios
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 30/10/2023
30/10/2023
Autuado
31/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2023
Recebidos os autos
12/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
11/04/2019
Transitado em Julgado em 05/04/2019
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
27/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 12/03/2019 às 13:30.
26/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
04/02/2019
Publicado intimação em 04/02/2019
28/01/2019
Petição: 10164/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/01/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2018
Petição: 354766/2018 - Embargos Declaratórios
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Negado provimento ao Agravo
24/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 06/11/2018 a 13/11/2018 00:00 vinculado à 30ª Sessão Presencial de 14/11/2018 09:00).
23/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
05/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 05/10/2018
03/10/2018
Autuado
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2018
Recebidos os autos no TST
21/08/2018
Pré-Autuação