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Processo: RR - 10608-28.2015.5.15.0054
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10608/2015-0054-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Recorrido(s): ITAMAR JUSTINO
Advogado: Dr. JURANDIR ROCHA RIBEIRO
 
Recorrido(s): FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
Advogado: Dr. FELIPE BARBI SCAVAZZINI
 
Advogada: Dra. MARINA GOUVEIA DE AZEVÊDO
 
Advogado: Dr. TIAGO LUCHI DA SILVA
 
Recorrido(s): ACTYON REPRESENTAÇÕES LTDA.
 
Recorrido(s): MITRE ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. CRISTIANE DE FREITAS IOSSI
 
Advogada: Dra. FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI
 
Recorrido(s): CALSERT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado acórdão em 17/09/2026      
16/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/05/2026
Petição: 54677/2026 - Instrumento de Mandato
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/02/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
01/02/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Conhecido o recurso e provido
16/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
16/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 14:00.
13/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Retirado de Pauta
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/06/2020
Petição: 130344/2020 - Instrumento de Mandato
04/05/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
25/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/02/2020
Publicado despacho em 03/02/2020
19/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/12/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2019
Petição: 236740/2019 - Contrarrazões
06/09/2019
Publicado intimação em 06/09/2019
05/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2019
Petição: 190342/2019 - Recurso Extraordinário
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Dado Provimento ao Recurso
19/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
18/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/10/2018
01/10/2018
Autuado
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2018
Recebidos os autos no TST
21/08/2018
Pré-Autuação