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Processo: ARR - 187800-03.2013.5.17.0008
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-187800/2013-0008-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Recorrido(s): JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES
Advogado: Dr. ALMIR ANTÔNIO DA SILVEIRA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
 

Histórico do processo
23/07/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
23/07/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
31/10/2025
Recebido pelo TRT
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
05/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Petição: 125330/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2025
Petição: 71349/2025 - Recurso Extraordinário
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
18/02/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/2/2025 às 9h.
21/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2025 a 17/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/02/2025 às 09:00.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
07/07/2023
Petição: 365273/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/06/2019
Petição: 145210/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
08/11/2018
Petição: 332027/2018 - Instrumento de Mandato
18/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/10/2018
18/10/2018
Autuado
15/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2018
Recebidos os autos no TST
21/08/2018
Pré-Autuação