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Processo: RR - 768-78.2017.5.11.0201
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-768/2017-0201-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Recorrido(s): ANTÔNIA CILENE CASTRO DA SILVA
Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO VASCONCELOS
 
Recorrido(s): ALDRI SERVIÇOS LTDA.
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Ronaldo Curado Fleury
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2215/2025/SETR8 em 15/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2229/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1846/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1869/2025/SETR8 em 13/11/2025 (pauta)
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Petição: 276413/2025 - Resposta ao despacho
24/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4487/2025/SEPREX em 24/09/2025
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 4498/2025/SEPREX em 23/09/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 931/2021/CREC em 19/04/2021
14/04/2021
Petição: 108892/2021 - Presta informações
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 950/2021/CREC em 09/04/2021
08/04/2021
Excluído o movimento lançado em 08/04/2021 09:50:00
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 705/2020/SETR8 em 07/05/2020
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 491/2020/SETR8 em 06/04/2020 (pauta)
03/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 500/2020/SETR8 em 03/04/2020 (pauta)
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
16/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 302/2020/SETR8 em 16/03/2020 (pauta)
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1999/2019/CREC em 02/12/2019
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 976/2019/CREC em 08/07/2019
26/06/2019
Publicado despacho em 26/06/2019
25/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/05/2019
Petição: 130913/2019 - Requer providências
24/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 684/2019/CREC em 24/05/2019
16/05/2019
Publicado intimação em 16/05/2019
15/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 171/2019/SETR8 em 18/03/2019
13/03/2019
Petição: 52869/2019 - Recurso Extraordinário
12/03/2019
Petição: 51857/2019 - Presta informações
08/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 169/2019/SETR8 em 08/03/2019
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/01/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/02/2019 às 09:00.
24/01/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 7/2019/SETR8 em 24/01/2019
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício No. 746/2018/SETR8 em 09/11/2018
08/11/2018
Petição: 331676/2018 - Embargos Declaratórios
05/11/2018
Publicado acórdão em 05/11/2018      
31/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Negado provimento ao Agravo
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2018 às 13:30.
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
15/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 24/09/2018
21/09/2018
Autuado
18/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2018
Recebidos os autos no TST
22/08/2018
Pré-Autuação