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Processo: AIRR - 541-28.2015.5.05.0621 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-541/2015-0621-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Advogado: Dr. BRAULIO DA SILVA DE MATOS
 
Embargado(a): QEILA SOUSA LIMA
Advogado: Dr. GUSTAVO JOSÉ AMARAL DE MAGALHÃES
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 16/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não conhecido o Recurso
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/02/2024
Petição: 67501/2024 - Embargos Declaratórios
01/02/2024
Publicado acórdão em 01/02/2024      
19/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2023 a 29/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/10/2023 às 13:30.
12/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Retirado de Pauta
17/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/09/2023 às 13:30.
16/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Retirado de Pauta
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Retirado de Pauta
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2023 a 02/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/06/2023.
04/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/03/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/02/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/02/2022
Petição: 36268/2022 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/12/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
01/12/2021
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2021
Publicado "ato publicado" em 12/11/2021
11/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/10/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/10/2021
Petição: 438016/2021 - Agravo
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/10/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/02/2019
Publicado intimação em 21/02/2019
20/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/02/2019
Petição: 23119/2019 - Recurso Extraordinário
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018
Negado provimento ao agravo com multa
15/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2018 a 03/12/2018 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 04/12/2018 14:00).
14/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
15/10/2018
Publicado "ato publicado" em 15/10/2018
11/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2018
Petição: 293517/2018 - Agravo
27/09/2018
Publicado despacho em 27/09/2018
26/09/2018
Negado seguimento ao recurso.      
25/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 21/09/2018
21/09/2018
Autuado
18/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2018
Recebidos os autos no TST
22/08/2018
Pré-Autuação