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Processo: AIRR - 100577-87.2016.5.01.0481 - Fase Atual: Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100577/2016-0481-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ALZIRO PAULA JÚNIOR E OUTROS
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Agravado(s): IESA ÓLEO & GÁS S.A. E OUTROS
Advogada: Dra. CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/07/2024
18/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/07/2024
Petição: 491155/2024 - Instrumento de Mandato
09/07/2024
Petição: 489733/2024 - Agravo
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
02/05/2023
Petição: 228188/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2023
Publicado acórdão em 01/02/2023      
26/01/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/12/2022 às 09:00.
23/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Petição: 635692/2022 - Instrumento de Mandato
22/11/2022
Petição: 635692/2022 - Revogação de Mandato
08/06/2020
Retirado de pauta - conforme o ATO.GVP. N° 6, de 4 de junho de 2020, divulgado no DEJT em 05/06/2020
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/06/2020 às 09:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020
Retirado de pauta - conforme Ato N. 126/GDGSET.GP, de 2020.
05/03/2020
Adiado o julgamento
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 26/02/2020 a 04/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 05/03/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019
Petição: 314774/2019 - Instrumento de Mandato
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 10/12/2019
09/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/10/2019
Petição: 250826/2019 - Contrarrazões
04/10/2019
Publicado intimação em 04/10/2019
03/10/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2019
Petição: 208689/2019 - Agravo
28/08/2019
Publicado despacho em 28/08/2019
27/08/2019
Não admitidos os Embargos      
27/08/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/06/2019
Petição: 152991/2019 - Recurso Extraordinário
18/06/2019
Petição: 152990/2019 - Embargos
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Negado provimento ao agravo com multa
03/06/2019
Em Mesa
03/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
29/05/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/05/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 21/05/2019 a 28/05/2019 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 29/05/2019 09:00).
10/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/02/2019
Publicado "ato publicado" em 11/02/2019
08/02/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019
Petição: 9248/2019 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
11/01/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2018
Petição: 382492/2018 - Agravo
13/12/2018
Publicado despacho em 13/12/2018
12/12/2018
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2018
Petição: 269322/2018 - Instrumento de Mandato
05/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 05/09/2018
05/09/2018
Autuado
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2018
Recebidos os autos no TST
23/08/2018
Pré-Autuação