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Processo: RR - 20389-53.2015.5.04.0451
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20389/2015-0451-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): JORDI DE PAULA GONÇALVES
Advogado: Dr. GEORGE RICARDO GRADIN
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CUSTOS LEGIS)
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2218/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1757/2025/SETR8 em 06/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
26/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4100/2025/SEPREX em 12/09/2025
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 772/2020/SETR8 em 08/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 549/2020/SETR8 em 07/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 890/2019/CREC em 28/06/2019
18/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 885/2019/CREC em 18/06/2019
14/06/2019
Publicado despacho em 14/06/2019
13/06/2019
Sobrestado o feito      
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) a PGT em 08-02-2019. Ofício Int. nº007av/2019/SPUIN/CREC
31/01/2019
Expedido(a) ofício - Int. nº 007av/2019/SPUIN/CREC para Procuradoria-Geral do Trbalho em 30/01/2019.
28/01/2019
Publicado intimação em 28/01/2019
25/01/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2018
Petição: 328164/2018 - Recurso Extraordinário
26/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
19/10/2018
Publicado acórdão em 19/10/2018      
18/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Negado provimento ao Agravo
09/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
08/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 17/10/2018 às 09:00.
05/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 06/09/2018
06/09/2018
Autuado
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2018
Recebidos os autos no TST
23/08/2018
Pré-Autuação