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Processo: RR - 870-70.2017.5.11.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-870/2017-0017-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Agravado(s): DILMA CALDAS PINTO
Advogado: Dr. GABRIEL CASTILHO DOS SANTOS
 
Agravado(s): K R V PACHECO - ME
Advogado: Dr. SÉRGIO MARINHO LINS
 

Histórico do processo
20/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2711/2025/SETR2 em 22/12/2025
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2091/2025/SETR2 em 31/10/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2798/2025/SEPREX em 30/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 931/2021/CREC em 19/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 681/2020/SETR2 em 08/06/2020
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 673/2020/SETR2 em 08/06/2020
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
27/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 418/2020/SETR2 em 27/04/2020 (pauta)
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:30).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2086/2019/CREC em 19/12/2019
09/12/2019
Publicado despacho em 09/12/2019
06/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/05/2019
Publicado intimação em 16/05/2019
15/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2019
Petição: 88074/2019 - Recurso Extraordinário
08/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 288/2019/SETR2 em 08/04/2019
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Negado provimento ao Agravo
18/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 187/2019/SETR2 em 18/03/2019
07/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/03/2019 às 09:00.
06/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/02/2019
Publicado "ato publicado" em 07/02/2019
06/02/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2019
Petição: 13893/2019 - Agravo
03/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 855/2018/SETR2 em 03/12/2018
30/11/2018
Publicado despacho em 30/11/2018
29/11/2018
Negado seguimento ao recurso.      
22/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 11/09/2018
11/09/2018
Autuado
05/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2018
Recebidos os autos no TST
24/08/2018
Pré-Autuação