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Processo: RR - 21451-08.2015.5.04.0006 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21451/2015-0006-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Cristiane da Silveira Bayne
 
Embargado(a): DAIANE ASSIS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. AMANDA SALVINI DALLAGNOL
 
Advogada: Dra. CAMILA SANTOS DA SILVA FLORIANO
 
Embargado(a): VERSÁTIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TEMPORÁRIOS LTDA.
Advogada: Dra. ROSANA LÍRIO PAZ
 

Histórico do processo
18/11/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/11/2026
Petição: 139393/2026 - Embargos
22/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2711/2026/SETR2 em 22/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2322/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/07/2026
Petição: 88666/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/07/2026
Petição: 88665/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/07/2026
Publicado despacho em 21/07/2026
20/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/07/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1599/2026/SETR2 em 26/06/2026
26/06/2026
Petição: 79307/2026 - Embargos Declaratórios
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1243/2026/SETR2 em 12/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SETR2 em 18/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
24/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4363/2025/SEPREX em 22/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 988/2021/CREC em 13/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
01/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1904/2020/SETR2 em 21/12/2020
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL - ALTERA o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 16/12/20, de 9h30 para 10h.
20/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1733/2020/SETR2 em 20/11/2020 (pauta)
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
05/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 136/2020/CREC em 05/03/2020
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
11/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/06/2019
Petição: 134631/2019 - Contrarrazões
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 413/2019/SETR2 em 29/04/2019
26/04/2019
Excluído o movimento lançado em 22/03/2019 10:35:00
03/04/2019
Petição: 76951/2019 - Recurso Extraordinário
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Negado provimento ao Agravo
25/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2019 às 14:00.
22/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 102/2019/SETR2 em 22/02/2019
15/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/12/2018
Petição: 368506/2018 - Contrarrazões
06/12/2018
Publicado "ato publicado" em 06/12/2018
05/12/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2018
Petição: 345218/2018 - Agravo
26/10/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/10/2018
Publicado despacho em 26/10/2018
25/10/2018
Provido em parte o recurso. Despacho publicado no DJTE.      
23/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 26/09/2018
26/09/2018
Autuado
20/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2018
Recebidos os autos no TST
24/08/2018
Pré-Autuação