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Processo: RR - 100312-18.2016.5.01.0471
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100312/2016-0471-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): DIEGO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr. HEBERT DA SILVA PY
 
Recorrido(s): IESA ÓLEO & GÁS S.A.
Advogada: Dra. CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA
 

Histórico do processo
01/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/07/2026
Transitado em Julgado em 25/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/08/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
04/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/08/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
21/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/08/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2019
Publicado intimação em 13/06/2019
12/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2019
Petição: 127920/2019 - Recurso Extraordinário
10/05/2019
Publicado acórdão em 10/05/2019      
09/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
15/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 30/04/2019 a 07/05/2019 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 08/05/2019 09:00).
12/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2019
Petição: 61582/2019 - Embargos Declaratórios
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
21/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/03/2019 a 12/03/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 13/03/2019 09:00).
20/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/09/2018
Petição: 269492/2018 - Instrumento de Mandato
06/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/09/2018
06/09/2018
Autuado
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2018
Recebidos os autos no TST
24/08/2018
Pré-Autuação