Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100791-33.2016.5.01.0011 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100791/2016-0011-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROSANA AURELIANO
Advogado: Dr. ALEXANDRE ESPINOSA TROTTE
 
Recorrido(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Giovanna Porchéra Garcia da Costa
 

Histórico do processo
21/07/2026
Petição: 87012/2026 - Requer providências
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2026
Petição: 49542/2026 - Contrarrazões
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 871/2026/SEPREX em 10/04/2026
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/11/2025
Petição: 327012/2025 - Recurso Extraordinário
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 671/2025/SESDI1 em 06/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 485/2025/SESDI1 em 23/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/07/2025
Petição: 202757/2025 - Agravo Regimental
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 292/2025/SESDI1 em 01/07/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Não conhecido o recurso.      
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 217/2025/SESDI1 em 10/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/05/2019
Publicado despacho em 23/05/2019
22/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 07/05/2019
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Admitidos os Embargos      
29/03/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/03/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/03/2019
Petição: 47888/2019 - Resposta ao despacho
07/03/2019
Petição: 46345/2019 - Embargos
01/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 112/2019/SETR3 em 01/03/2019
22/02/2019
Publicado acórdão em 22/02/2019      
21/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/12/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 05/02/2019 a 12/02/2019 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 13/02/2019 09:00).
18/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1277/2018/SETR3 em 18/12/2018
13/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2018
Petição: 354775/2018 - Embargos Declaratórios
29/11/2018
Petição: 354769/2018 - Embargos Declaratórios
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018
Dado Provimento ao Recurso
31/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício No. 1015/2018/SETR3 em 31/10/2018
31/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2018 às 14:30.
30/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/10/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
04/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/10/2018 a 23/10/2018 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 24/10/2018).
03/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
18/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 11/09/2018
11/09/2018
Autuado
05/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2018
Recebidos os autos no TST
28/08/2018
Pré-Autuação